O pedido de matrícula ou de renovação de matrícula é da responsabilidade do Encarregado de Educação ou do aluno quando maior e deve ser efetuada no Portal das Matrículas.
»Excecionalmente, não sendo possível ao Encarregado de Educação proceder dessa forma, pode dirigir-se à secretaria da escola sede, mediante marcação telefónica - 212064700.
A matrícula tem lugar para ingresso, pela primeira vez:
a) Na educação pré-escolar;
b) No 1º ciclo do Ensino Básico (1º ano);
c) Em qualquer ano de escolaridade dos níveis e modalidades de ensino, por parte de candidatos titulares de habilitações estrangeiras.
A renovação de matrícula é automática, exceto nas seguintes situações:
a) Transferência de estabelecimento;
b) Transição de ciclo (5º, 7º e 10º);
c) Alteração de Encarregado de Educação;
d) Quando está dependente de uma opção curricular (12º);
e) Alteração de curso ou de percurso formativo.
Nota Informativa
A frequência na educação pré-escolar é facultativa e destina-se às crianças com idades compreendidas entre os três anos e a idade de ingresso no 1º ciclo do Ensino Básico.
A matrícula no 1º ano é obrigatória para as crianças que completem 6 anos de idade até 15 de Setembro de 2023.
CALENDÁRIO DE MATRÍCULAS E RENOVAÇÃO DE MATRÍCULAS 2023/2024
Despacho n.º4506-A/2023 – Define o calendário de matrículas e de renovação de matrículas
Nota Informativa
As matrículas do pré-escolar e 1º ano do 1ºciclo do Ensino Básico recebidas até 15 de maio, são consideradas imediatamente após essa data para efeitos de seriação, sendo as demais sujeitas a seriação em momento posterior.
»Para informação sobre casos de exceção, relativamente às datas acima mencionadas, consultar o Despacho anteriormente referido.
DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DE CRIANÇAS E ALUNOS RELATIVAS À MATRÍCULA OU À RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA
Listagem de alunos que requereram
Educação pré-escolar e 1º ano do 1ºciclo do ensino básico | Até ao último dia útil do mês de maio (31 de maio) |
5.º,7.º,10.,e 1.ºano do ensino profissional | Até ao 5.º dia útil após o fim do período de matrícula e de renovação de matrícula |
Listagem de alunos admitidos
Educação pré-escolar e 1º ano do 1ºciclo do ensino básico | Primeiro dia útil do mês de julho (3 de julho) |
Restantes anos do ensino básico e do ensino secundário, com indicação do curso em que cada aluno foi admitido. | Primeiro dia útil do mês de agosto |